Hoje, vamos dar um passo além no nosso entendimento sobre como o Estado funciona. Muitas vezes, ouvimos políticos dizerem: "Minhas políticas são para todos, não olho para a cor da pele". Essa frase soa bonita e justa, não é? Mas, no Brasil de hoje, ela esconde uma armadilha perigosa.
Para entender o porquê, precisamos falar sobre o abismo entre as políticas públicas universais e o racismo estrutural.
O Que É o Racismo Estrutural?
A pesquisadora Waleska Miguel Batista (2018) nos traz uma lição essencial: o racismo no Brasil não se resume a xingamentos ou preconceitos individuais. Ele é estrutural. Isso significa que a nossa sociedade, a economia e as instituições foram desenhadas de forma a manter a população negra, historicamente, em posições de subordinação educacional, cultural e econômica.
Não é um "acidente" de percurso; é uma engrenagem. E, infelizmente, o próprio Estado brasileiro muitas vezes ajuda a girar essa roda.
A Armadilha das Políticas Universais
Políticas públicas universais são aquelas desenhadas para todos os cidadãos, como o Sistema Único de Saúde (SUS) ou a escola pública. A ideia central é a igualdade: oferecer o mesmo serviço para todos.
Então, onde está o problema? O problema é que tratar pessoas em condições desiguais de forma igual apenas perpetua a desigualdade.
Quando uma política pública é "daltônica" (ou seja, ignora a questão racial), ela presume que todos estão partindo da mesma linha de largada. Mas o racismo estrutural garante que a população negra parta muitos metros atrás. Por exemplo: o Estado pode construir um excelente hospital público "para todos". Mas se a população negra foi empurrada para periferias sem transporte público adequado, ou se sofre com um atendimento médico enviesado por preconceitos enraizados (como a falsa crença de que mulheres negras sentem menos dor), aquela política universal falhou. O acesso não foi o mesmo.
O Estado Que Falha e o Estado Que Fere
Waleska Batista alerta para dois movimentos cruéis do Estado em relação à população negra:
A Omissão: Quando o governo cria políticas genéricas que não olham para as especificidades das comunidades negras e periféricas.
A Ação Violenta: Quando o Estado atua, mas através da força. O exemplo mais claro é o encarceramento em massa da juventude preta e periférica. Enquanto as políticas de educação, cultura e emprego chegam fracas ou não chegam, o braço armado e punitivo do Estado chega com força total. O Estado gasta fortunas para prender, mas alega falta de verba para educar e incluir.
"E os brancos que moram na periferia? Eles não sofrem com a falta de hospitais, escolas ruins e violência tanto quanto os negros?"
A resposta curta é: Sim, sofrem muito. Mas para entendermos como o Estado deve agir, precisamos separar duas forças poderosas que atuam no Brasil: a Desigualdade de Classe e a Desigualdade de Raça.
A Desigualdade de Classe: A Dor Compartilhada
A pobreza e a falta de infraestrutura não poupam ninguém. Um jovem branco nascido em uma comunidade carente enfrenta barreiras gigantescas. Ele sofre com o transporte público precário, com a falta de saneamento básico, estuda em escolas com menos recursos e tem extrema dificuldade para acessar o ensino superior ou o mercado de trabalho formal.
Isso se chama Desigualdade de Classe (ou socioeconômica). O Estado combate isso através de políticas públicas focadas em renda, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e a isenção de taxas para pessoas de baixa renda. Essas políticas abraçam o cidadão branco e pobre, garantindo que ele tenha suporte para sobreviver e ascender.
A Diferença Invisível: Quando a Raça Entra em Jogo
Se ambos sofrem na periferia, por que falamos tanto sobre o racismo estrutural? A diferença está na camada extra de dificuldade que a pele negra adiciona à vida do jovem negro na mesma vizinhança.
Imagine a vida como uma corrida de obstáculos. O jovem branco da periferia corre em uma pista cheia de buracos (a pobreza). O jovem negro da periferia corre na mesma pista esburacada, mas com pesos amarrados aos tornozelos (o racismo).
Na prática, isso significa que:
Abordagem Policial: O jovem branco pobre pode ser revistado, mas o jovem negro tem estatisticamente muito mais chances de ser tratado como suspeito (ou ser vítima de violência letal) pelo Estado apenas por sua aparência física.
Mercado de Trabalho: Quando ambos conseguem entregar um currículo para a mesma vaga de emprego, pesquisas mostram que o candidato branco é frequentemente escolhido em detrimento do negro, devido a preconceitos estéticos ou estereótipos associados à cor da pele e ao cabelo.
Mobilidade Social: O pobre branco que consegue ascender financeiramente e mudar de bairro passa a ser tratado pela sociedade de acordo com sua nova classe social. O negro que enriquece continua sendo seguido por seguranças no shopping. O racismo não desaparece com o dinheiro.
Como as Políticas Públicas Lidam Com Isso na Prática?
O melhor exemplo de como o Brasil tentou equilibrar o combate à desigualdade de classe e de raça é a Lei de Cotas nas Universidades Federais (Lei 12.711). Muitas pessoas não sabem como ela realmente funciona.
A lei não dá vagas apenas pela cor da pele. O primeiro e maior filtro das cotas é a Classe Social (Escola Pública e Renda). Metade de todas as vagas das universidades federais é reservada para quem estudou em escola pública. O jovem branco e pobre da periferia é diretamente beneficiado por essa política.
É apenas dentro desse grupo de alunos de escola pública que as vagas são divididas proporcionalmente por Raça (pretos, pardos e indígenas), respeitando a porcentagem populacional de cada estado. Ou seja, a política pública reconhece que a pobreza atinge a todos, mas garante que os negros não fiquem para trás na hora em que os pobres acessam a universidade.
O Resumo da Ópera
Lutar contra o racismo estrutural não significa ignorar o sofrimento da população branca de baixa renda. Significa, pelo contrário, entender a realidade de forma completa (o que os estudiosos chamam de interseccionalidade).
Um Estado justo não escolhe quem vai salvar; ele cria políticas sociais robustas para resgatar todos da pobreza (classe), ao mesmo tempo em que aplica ações afirmativas para destruir os preconceitos (raça) que afetam apenas uma parte dessa população.
Igualdade vs. Equidade: A Chave Para o Seu Voto
Como quebramos esse ciclo? Entendendo que políticas universais são necessárias, mas insuficientes.
Para combater o racismo estrutural, precisamos de Políticas Públicas de Equidade (Ações Afirmativas). A equidade não é dar a mesma coisa para todos; é dar mais a quem precisa de mais, para que todos possam chegar ao mesmo lugar.
Exemplos disso são a Lei de Cotas nas universidades e concursos públicos, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o financiamento de campanhas eleitorais para candidaturas negras. São políticas que têm cor e endereço, pois reconhecem que a ferida foi feita em um corpo específico.
Da próxima vez que você for às urnas, preste atenção no discurso dos candidatos. Desconfie de quem diz que "somos todos iguais" para justificar o fim de políticas afirmativas. Um bom representante entende que, para curar uma desigualdade estrutural, o Estado precisa ser ativamente antirracista.
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