Depois de 12 horas de cirurgia BOLSONARO equipe médica emite primeiro Boletim

    Por: Claudia Souza  – 13 de abril de 2025

    O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido neste sábado (13) a uma cirurgia de grande porte no Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na manhã deste domingo, o procedimento teve duração de 12 horas e transcorreu sem intercorrências.

    Segundo a equipe médica responsável, a operação consistiu em uma extensa lise de aderências — técnica cirúrgica usada para remover tecidos cicatriciais que aderem órgãos internamente — e na reconstrução da parede abdominal. A intervenção foi necessária devido a uma obstrução intestinal causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal e foi corrigida durante o procedimento.

    O ex-presidente está atualmente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece clinicamente estável, sem dor e recebendo suporte clínico e nutricional, além de cuidados para a prevenção de infecções.

    Ainda de acordo com o comunicado assinado por seis profissionais do corpo clínico, não houve necessidade de transfusão de sangue durante a cirurgia. Bolsonaro está sob os cuidados do cirurgião Cláudio Birolini, chefe da equipe, e dos cardiologistas Leandro Echenique, Ricardo Camarinha e Brasil Caiado. Também assinam a nota os diretores médico e geral do hospital, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges, respectivamente.

    O ex-presidente tem um histórico de complicações intestinais desde o atentado à faca que sofreu durante a campanha presidencial de 2018. Desde então, já passou por diversas cirurgias abdominais, sendo esta mais uma intervenção em decorrência de aderências formadas nos últimos anos.

Até o momento, a família do ex-presidente não se pronunciou oficialmente. Assessores próximos indicam que ele permanecerá sob observação intensiva nos próximos dias, com previsão de transferência para a enfermaria conforme a evolução clínica.

    A equipe médica deve divulgar novos boletins nas próximas 24 horas.

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EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM COPACABANA

EX-PRESIDENTE E ALIADOS PEDEM ANISTIA DOS PRESOS DE 8 DE JANEIRO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Milhares de pessoas se reuniram hoje na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O ato ocorre uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado.

    Desde as primeiras horas da manhã, manifestantes vestidos com camisas da seleção brasileira e portando bandeiras nacionais começaram a se concentrar na Avenida Atlântica. Cartazes com dizeres como "Anistia já" e críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes foram vistos entre os participantes. Dois trios elétricos foram posicionados para os discursos das lideranças políticas presentes.

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presente no evento, afirmou que a manifestação é "um passo importante para derrotar o alexandrismo", em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Ele também criticou as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificando-as como exageradas.

    A manifestação também contou com a presença de governadores como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Jorginho Mello (Santa Catarina), além de diversos parlamentares e lideranças religiosas. O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, destacou a importância de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos manifestantes presos após os acontecimentos de janeiro de 2023.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao Rio de Janeiro na noite anterior, foi recebido por apoiadores em frente ao hotel onde está hospedado. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o protesto é pelo "resgate dos presos do 8 de janeiro" e expressou expectativa positiva em relação ao evento.

    O ato em Copacabana ocorre em um momento crucial, já que o STF marcou para 25 de março o início do julgamento da acusação contra o chamado núcleo central da trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros envolvidos podem se tornar réus por tentativa de golpe de Estado.

    A manifestação busca não apenas demonstrar apoio ao ex-presidente, mas também pressionar as autoridades pela anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ressaltando a importância da liberdade de expressão e do direito à manifestação pacífica.

BOLSONARO EM CÁRCERE PRESO NO BRASIL? JUSTIÇA CEGA?

 

Por: Claudia Souza

   

     Ultimamente a justiça parece estar realmente cega. A retenção do passaporte de Jair Bolsonaro suscita questões fundamentais sobre os limites da atuação do Judiciário e a proteção dos direitos individuais. Embora não se possa supor que o ex-presidente do Brasil esteja em 'cárcere privado' no sentido estrito, a medida cautelar aplicada exige escrutínio rigoroso à luz dos princípios constitucionais e da proporcionalidade.
    
    Num verdadeiro Estado Democrático de Direito, seria essencial que o Judiciário atuasse com imparcialidade e fundamentação robusta, evitando a impressão de que suas decisões são influenciadas por pressões políticas ou ideológicas. Afinal, o respeito às garantias individuais é a base da democracia e da justiça.

    A recente decisão do sistema judiciário brasileiro de impedir a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro gerou intensos debates na esfera jurídica e na opinião pública. Este artigo propõe uma análise crítica da medida, questionando sua conformidade com os princípios constitucionais e as garantias fundamentais, e explora se a situação poderia ser interpretada como uma forma de "cárcere privado" promovida pelo Estado.

    O argumento central para a retenção do passaporte de Bolsonaro repousa sobre a presunção de que sua saída do país poderia obstruir a investigação de processos judiciais em curso. A decisão baseia-se em previsões do Código de Processo Penal (CPP), que autoriza medidas cautelares diversas da prisão para assegurar a aplicação da lei penal, incluindo a proibição de ausentar-se do país sem autorização judicial (art. 320, CPP).

    No entanto, para que tais medidas sejam adotadas, é imprescindível que estejam presentes os requisitos de materialidade e autoria delitiva, além da demonstração clara do periculum libertatis – ou seja, o risco concreto de que a liberdade do investigado comprometa a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal. É justamente nesse ponto que surgem as maiores críticas: haveria realmente elementos suficientes para justificar a restrição do direito de ir e vir do ex-presidente?

    A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, inciso XV, o direito de qualquer pessoa se locomover livremente em território nacional e de sair do país. Ademais, o inciso LVII consagra o princípio da presunção de inocência, pelo qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

    A interpretação restritiva dos direitos fundamentais, como sugerido na retenção do passaporte de Bolsonaro, pode ser vista como um excesso do Judiciário, caso não sejam apresentados elementos concretos que justifiquem tal medida. A hermenêutica constitucional exige que a restrição de direitos seja proporcional, necessária e adequada ao fim almejado. A retenção do passaporte em situações onde o investigado não apresenta risco evidente pode ser considerada uma medida desproporcional.

    Ao analisar a decisão de reter o passaporte de Bolsonaro, percebe-se que a medida pode, implicitamente, adotar uma lógica contrária ao princípio da presunção de inocência: a presunção de culpabilidade. Este princípio inverso, embora não previsto no ordenamento jurídico, se manifesta quando o investigado é tratado como culpado antes mesmo de uma condenação definitiva. Tal postura representa uma violação direta das garantias constitucionais e enfraquece o Estado Democrático de Direito.

    A presunção de culpabilidade gera um ambiente de insegurança jurídica, em que medidas restritivas passam a ser aplicadas com base em suposições ou pressões políticas, em vez de provas concretas e fundamentadas. Ao impedir a saída do país de um investigado sem apresentar evidências claras de que ele ofereça risco à aplicação da justiça, o Judiciário pode estar abrindo precedentes perigosos, que fragilizam a confiança nas instituições.

    Para compreender melhor a controvérsia, vale comparar com outros casos em que medidas cautelares foram aplicadas de forma mais branda, mesmo para indivíduos que representavam maiores riscos à sociedade. Por exemplo, em casos envolvendo crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e corrupção ativa, há diversos registros de autorizações judiciais para viagens internacionais sob o argumento de não haver risco concreto de fuga. Um caso notável foi o de executivos investigados na Operação Lava Jato, que receberam permissão para participar de eventos no exterior, desde que cumprissem condições como a fixação de endereço e o comparecimento periódico à Justiça.

    Em contraste, a retenção do passaporte de Bolsonaro, sem apresentação de indícios concretos de que ele tentaria evadir-se das investigações, pode parecer desproporcional. Tal postura do Judiciário levanta a questão: estaria a Justiça aplicando pesos e medidas diferentes conforme a figura política ou midiática do investigado?

Fique sabendo:

Em diversas ocasiões, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou réus em processos criminais a realizarem viagens internacionais, considerando as circunstâncias específicas de cada caso. Abaixo, apresento alguns exemplos:

1. Licínio Soares Bastos: Em dezembro de 2019, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus permitindo que Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa, viajasse ao exterior entre 31 de dezembro de 2019 e 7 de janeiro de 2020. Posteriormente, em janeiro de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou novo pedido de viagem ao exterior por 52 dias, destacando a necessidade de observar a proporcionalidade e a conveniência do andamento processual.

   Consultor Jurídico

2. Jornalista investigado: Em abril de 2013, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus para que um jornalista, réu em ação penal, pudesse viajar ao exterior. A decisão considerou que a viagem não prejudicaria o andamento do processo e que o réu apresentava comportamento adequado durante a instrução criminal.

   Tribunal Regional Federal da 3ª Região

3. Réu primário: Em maio de 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou um réu primário, sem antecedentes criminais e com residência fixa, a viajar ao exterior durante o processo, desde que comunicasse previamente suas viagens ao juízo competente. A decisão baseou-se no entendimento de que a viagem não prejudicaria a instrução criminal.

   Jornal Jurid

    Esses casos demonstram que o STF e outros tribunais superiores analisam pedidos de viagem ao exterior por réus em processos criminais de forma individualizada, considerando fatores como antecedentes criminais, comportamento durante a instrução processual e a possibilidade de a viagem interferir no andamento do processo. É importante ressaltar que cada decisão é tomada com base nas particularidades do caso concreto, visando equilibrar os direitos individuais com a necessidade de assegurar a efetividade da justiça.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia adotar diversas medidas preventivas para permitir a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro sem comprometer a eficácia do processo judicial. Essas medidas poderiam incluir:

1. Compromisso de Comparecimento Periódico

O STF poderia exigir que o ex-presidente se comprometa a comparecer periodicamente à Justiça, seja para depoimentos ou para atualização sobre o andamento processual. Essa prática é comum em casos semelhantes, onde a liberdade de locomoção é equilibrada com a necessidade de supervisão judicial.

2. Comunicação Prévia de Itinerário

Bolsonaro poderia ser obrigado a comunicar previamente seu itinerário de viagens, incluindo locais de estadia, datas de ida e retorno, além de compromissos programados no exterior. Isso permitiria ao Judiciário acompanhar sua localização e garantir que ele esteja acessível para eventuais notificações.

3. Caução

A imposição de uma caução financeira é outra medida preventiva que pode ser utilizada. O valor da caução seria proporcional à gravidade do caso e serviria como garantia de retorno ao país e de cumprimento das obrigações legais.

4. Retenção Parcial do Passaporte

Uma alternativa seria reter temporariamente o passaporte regular e emitir um documento de viagem restrito, válido apenas para a data e o local da viagem autorizada, garantindo que o ex-presidente não estenda sua estadia além do permitido.

5. Uso de Monitoramento Eletrônico

Embora mais invasiva, a imposição de um dispositivo de monitoramento eletrônico poderia ser considerada em situações onde há receio de fuga ou descumprimento de obrigações judiciais.

6. Designação de Fiador

O STF poderia solicitar que Bolsonaro apresentasse um fiador, alguém que assumisse responsabilidade por seu retorno e por seu cumprimento das condições estabelecidas.

7. Restrição ao Objeto da Viagem

    É curioso notar como o velho adágio de que "a Justiça é cega" parece ganhar novos contornos diante de interesses políticos. No caso de Bolsonaro, o Judiciário, ao que tudo indica, teve dificuldades em enxergar as diversas possibilidades preventivas que poderiam ser adotadas sem a necessidade de reter o passaporte. Medidas como caução, comunicação prévia de itinerário ou até mesmo um passaporte restrito ao evento em questão teriam sido alternativas viáveis e menos restritivas. Contudo, a decisão de barrar a viagem, especialmente quando ela envolve a possibilidade de apoio internacional de Donald Trump, sugere que talvez a Justiça enxergue mais do que admite — especialmente quando se trata de figuras políticas polarizadoras.

    Tal postura levanta dúvidas sobre a imparcialidade do sistema judiciário e sua capacidade de atuar com equilíbrio em casos de grande repercussão política. Afinal, se há margem para medidas alternativas, por que optar pela mais restritiva? A balança da Justiça parece pender, muitas vezes, para o lado onde os interesses políticos encontram maior peso.

"Tudo Por uma Cadeia: A Saga Cômica do Ex-Presidente Jair nas Marés Políticas Brasileiras"

Por: Claudia Souza


Ah, permita-me contar-lhe uma história que parece saída diretamente de um roteiro de comédia, mas que na realidade reflete os desvarios da política e do sistema judicial brasileira. Imagine você um ex-presidente do Brasil, o senhor Jair, ansioso por umas férias merecidas em uma pitoresca cidade litorânea. Ah, que belo cenário para descansar, não é mesmo?

Entretanto, como uma trama digna das melhores novelas, o sossego do ex-presidente foi abruptamente interrompido por uma notícia (tão absurda quanto a de um político que foi condenado por corrupção, ser  'honestificado');  ele estava sendo acusado pelo poder judiciário de importunar uma baleia jubarte. Sim, uma baleia! Parece que o ex-presidente não conseguiu resistir à tentação de incomodar uma das majestosas criaturas dos mares.

Mas espere, a ironia não para por aí. A baleia, cujo nome é Jubalina (sim, até as baleias têm nomes agora), decidiu intervir nesse conto estranho para esclarecer que tudo não passava de uma grande farsa política. Segundo ela, o ex-presidente não só não a importunou, como também foi convidado de honra para uma festa em alto mar pelo seu fã clube aquático. Parece que até as baleias têm fã clubes hoje em dia.

E então, meus amigos, vemos como a política brasileira pode ser uma comédia de erros, onde até mesmo as criaturas marinhas são arrastadas para o centro do palco. Enquanto o ex-presidente Jair tentava relaxar em suas férias merecidas, foi arrastado para um circo de acusações absurdas e fake news pelos invejosos que assistiram a sua live no dia anterior, que pontuou centenas de vezes mais em visualizações do que as lives do seu maior adversário político.

Ah, Brasil, terra onde até as baleias são usadas como peões em jogos políticos. Que cena triste e cômica ao mesmo tempo! Enquanto o ex-presidente tenta retomar suas férias, podemos apenas lamentar o quão baixo a política pode afundar. Mas pelo menos tivemos a oportunidade de testemunhar essa saga absurda e, quem sabe, rir um pouco dela. Riam enquanto puderem! 

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